ILeno Vieira.

Nascido em 02 de agosto de 1957,
idade 68 anos, casado, dois filhos
Reside no Bairro: Jd. Santo Antonio
em São João de Meriti -RJ.

Tendo cursado:

Curso Secundário Completo,
Curso de formação para Liderança Comunitária
promovido pela Care Brasil e Escola de Defesa Civil (Esdec).
Curso de Mobilização e Gerenciamento de Nupdec.

Curso sobre Política,

Curso de Qualidade Total,

Conhecimento de código HTML,

Brigada de Incêndio,

Curso Bíblico,

Curso de Informática,

e é um eterno aprendiz.

ILeno Vieira há 55 anos é morador do bairro: Jardim Santo Antonio em São João de Meriti. Nos últimos 12 anos venho acompanhando os problemas na ÁREA DA SAÚDE, ÁREA DE RISCO AMBIENTAL, FAUNA E FLORA e SANEAMENTO BÁSICO, que em muitos bairros ainda não tem, sobre a dificuldade na EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS , tenho o conhecimento que o número de CRECHES não atinge ao número necessário para todas as crianças dos bairros vizinhos.

Nupdec-BA (Núcleo de Proteção Defesa Civil e Brigada Ambiental) Jardim Santo Antonio – São João de Meriti - Rj. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil aponta o Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil – NUPDEC – como o elo mais importante de Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Tem como finalidade implementar a integração de todo o Sistema de Proteção e Defesa Civil, empresas, estabelecimentos de ensino, comunidade e instituições de segurança pública para garantir uma ação conjunta de toda a sociedade nas ações de segurança social. Através de programas de mudança cultural e treinamento, deve-se buscar o engajamento de comunidades participativas, informadas, preparadas e cônscias de seus direitos e deveres relativos à segurança comunitária. O agente de Proteção e Defesa Civil será a ligação entre o poder constituído e sua comunidade, multiplicando as informações recebidas e articulando discussões sobre problemas e formas de intervenções. Os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil fundamentam-se, basicamente, na promoção de mudança cultural em dois níveis – Participação e Prevenção. É no NUPDEC que poderão acontecer os debates acerca da questão da segurança da localidade numa perspectiva da Segurança Global da População, pois os acidentes e desastres acontecem prioritariamente nos espaços locais. Muito antes da chegada dos profissionais melhor vocacionados para o atendimento da emergência, a população local se faz presente, por isso é indiscutível que os danos serão tanto menor quanto mais preparada estiver à comunidade. Objetivo Geral do NUPDEC Envolver as comunidades situadas em áreas de risco no processo de reflexão sobre a realidade dos riscos, incentivando a construção de uma consciência coletiva acerca da preservação do meio ambiente local, sobre a ótica da minimização dos desastres. Objetivos Específicos do NUPDEC Promover uma conscientização e conseqüente mudança cultural, no que diz respeito à relação governo/comunidade, mediante reflexões e ações efetivas de parceria no tocante ao aspecto da segurança e qualidade de vida; Estimular a participação dos indivíduos nas ações de segurança social e preservação ambiental; Buscar junto à comunidade, soluções dentro do próprio bairro, por entender que a participação do próprio grupo de convivência diminui a comoção em situações de emergência; Priorizar a prevenção, por ser o meio mais eficaz para se evitar os desastres; Preparar as comunidades locais para colaborar nos momentos de acidentes e desastre; Metodologia para a organização de NUPDEC Realizar palestras de sensibilização, a fim de envolver as comunidades no processo de reflexão sobre a problemática dos riscos. Essas palestras podem acontecer nas Associações de Moradores de Bairro e outros grupos organizados da sociedade civil; Promover ciclos de capacitação para formação dos Núcleos. Os temas desenvolvidos devem ser coerentes com a realidade local, sendo sugestão: “Participação Comunitária e Políticas Sociais”, “Meio Ambiente e Saneamento”, ‘Atuação e organização em situações de desastres e pós desastres”, “Noções de Primeiros Socorros”; Construir a metodologia de funcionamento dos Núcleos, bem como o planejamento das ações em conjunto com os voluntários; Realizar atividades práticas de reconhecimento da realidade local com os voluntários, para orientação com relação as problemáticas de risco; Realizar campanhas educativas para orientação da comunidade. O que é o Núcleo de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC? O NUPDEC é formado por um grupo de pessoas treinadas e capacitadas organizadas em um distrito, bairro, rua, edifício, associação comunitária, entidade, entre outros, que participa de atividades de Defesa Civil como voluntário. A instalação do NUPDEC é prioritária em áreas de risco de desastres e tem por objetivo organizar e preparar a comunidade local a dar a pronta resposta aos desastres.O NUPDEC deve reunir-se, freqüentemente, em local determinado para elaborar o planejamento das atividades que deve conter: • Nome, telefone e endereço do coordenador da equipe; • Nome, telefone e endereço dos agentes das equipes; Os recursos disponíveis é necessários para desenvolver as atividades de Defesa Civil no Município: As atividades a serem desenvolvidas pelas equipes de trabalho As metas a serem alcançadas O prazo de duração dos trabalhos A avaliação do desenpenho das atividades Quais são as atividades do NUPDEC? Icentivar a educação preventiva Organizar e executar campanhas Cadastrar os recursos e os materiais estocado e sua distribuição Promover treinamentos.

A Funções do Vereador

A Função do Dep. Estadual.

Recebe o nome de Deputado o candidato que foi eleito pelo povo para ser seu representante no parlamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual ocupa um cargo político que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito é considerada a votação de seu partido político ou coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato.

O Deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembleia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos.

Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.

Delegado de partido.

É a pessoa credenciada pelo partido na Justiça Eleitoral para representá-lo nos assuntos de seu interesse.

A Lei nº 9.096/95, do art.11, autoriza o partido a credenciar delegados perante a Justiça Eleitoral. Os delegados credenciados pelo órgão nacional representam-no perante quaisquer Tribunais ou juízes eleitorais; os credenciados pelos órgãos estaduais somente podem representá-lo perante o respectivo Tribunal Regional de seu Estado e seus juízes eleitorais; já os credenciados pelo órgão municipal, apenas perante o juiz eleitoral da mesma jurisdição.
Há, ainda, delegados credenciados pelos partidos, durante o alistamento eleitoral, para acompanhar os processos de inscrição, para promover a exclusão de qualquer eleitor (a) inscrito (a) ilegalmente ou assumir a defesa de eleitor (a) cuja exclusão esteja sendo feita e para examinar, sem perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, os documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias( art. 66).

Hoje o Dia 21/09 é todo dela (Árvore)

Hoje o Dia 21/09 é todo dela (Árvore) O plantio de árvores é muito importante para o meio ambiente plantar uma árvores ajuda na purificação do ar, na qualidade da água e impede a erosão do solo. Árvores são indispensáveis na natureza por possuírem diversas finalidades. Elas auxiliam na purificação, umidade do ar, extrai CO2, captura gases tóxicos e devolve oxigênio para a atmosfera. Além disso, as árvores trazem outros benefícios para vários ecossistemas e espaços públicos.

CERTIDÃO DO HABITE-SE

A certidão do habite-se é um documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo-se as exigências da (legislação local) estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos.

Contudo, este documento não é um certificado de garantia de que a construção foi executada em obediência às boas normas de engenharia e arquitetura, e portanto, não atesta a segurança da obra e muito menos, a qualidade.

Quando um projeto para construção de um imóvel é aprovado pela prefeitura, significa que o mesmo atendeu à legislação local e a construção pode ser iniciada após a liberação do alvará (documento autorizando o início dos serviços). Quando a construção atinge um nível em que a certidão do habite-se pode ser emitida, o proprietário do imóvel faz a requisição junto ao órgão competente da prefeitura, que providenciará uma vistoria no imóvel para constatar se o que foi construído retrata o projeto aprovado inicialmente.

Se tudo estiver conforme o projeto aprovado, a certidão do habite-se é emitida em poucos dias. No entanto, caso haja algum problema, a certidão será liberada somente após a resolução do mesmo.

FIQUEM ATENTO PARA OS SEGUINTES ITENS:

Imóveis que não têm a certidão do habite-se perdem o valor na hora da venda, pois estão na condição de irregulares perante a prefeitura;

Contas de água, luz e telefone não significam que o imóvel esteja regularizado junto à prefeitura. Significa apenas que as exigências estabelecidas pelas concessionárias destes serviços foram atendidas;

Carnês de IPTU também não significam que o imóvel esteja regularizado. Muitas prefeituras elaboram o cadastro das construções irregulares somente com o objetivo de arrecadarem impostos;

Prédios residenciais ou comerciais não podem constituir condomínio legal, não sendo possível o estabelecimento de uma convenção que ampare os usuários e defina o rateio das despesas que são comuns;

Entidades que financiam a compra de imóveis exigem a certidão do habite-se para que o empréstimo seja concedido;

Estabelecimentos comerciais que não possuem a certidão do habite-se, não recebem alvará definitivo para funcionamento legal, tornando difícil a venda ou aluguel dos mesmos;

Para a averbação (registro) do imóvel no Registro Geral de Imóveis, é necessária a certidão do habite-se.

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Nupdec BA

Nucleo de Proteção Defesa Civil Brigada Ambiental.